6º Seminário Nacional

Legislação e Tributação na Construção Civil

20, 21, 22 e 23 de Outubro de 2020

Das 09:00 as 14:00 

No formato EAD, sendo 20 horas de palestras ao vivo, 5 (cinco ) horas por dia com interação com os palestrantes. 

PLANEJAMENTO  E CONFIANÇA  NA ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS PÓS-PANDEMIA

Questões jurídicas e tributárias atuais que afetam os negócios serão debatidas por especialistas no setor imobiliário e construção civil.

Coordenação Técnica e Palestrante: Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, advogada tributarista e contadora atua há quase 30 anos exclusivamente na construção civil, autora dos livros “INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL”; “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PA, SPE, SCP e CONSÓRCIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “MANUAL DE CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL”, sócia fundadora da MLF Auditoria e MC Sociedade de Advogados, professora em cursos de MBA e Pós Graduação da construção civil, ministra cursos para o setor em todo o país há quase 20 anos.  

1. Tributação da Construção Civil 
 

  • Abordagem completa das legislações tributárias aplicáveis aos negócios do setor imobiliário e construção civil. 

  • Lucro real, lucro presumido. Simples na construção civil e Regime especial de tributação de 4%. Aplicação prática

  • Aquisição de terrenos, lucro imobiliário e tributação da permuta  

  • ISS da Construção Civil, dedução de materiais da base de cálculo e a sistemática discutível do pagamento do ISS para obtenção de habite-se. 

  • INSS da construção civil, contribuição previdenciária na forma de retenção e para obtenção de CND. Lei 8.212/91 e IN RFB no. 971/19.

  • Situações de tributação e isenção do ITBI, e o IOF nas contas correntes entre empresas. 

  • Lucro imobiliário no lucro real e no lucro presumido. 

  • Tributos retidos e reflexos criminais durante a pandemia

  • Compliance e Planejamento Tributário no setor imobiliário e construção civil. 

 

2. Contratos da Construção Civil 
 

  • Abordagem completa dos contratos e seus aspectos cívis e tributários e o registro contábil de cada contrato. A terceirização da atividade fim. Contratos de empreitada e suas espécies.

  • Contrato por administração. Contratos de prestação de serviços. Cláusulas essenciais para a gestão tributária. 

  • Contrato de compra e venda de imóveis a partir da lei dos distratos. Quadro resumo e novas modalidades.  

  • Impactos jurídicos em função da pandemia.

  • Contratos de permuta de imóveis e as garantias jurídicas. 

  • Contratos de SCP – Sociedade em conta de participação, aplicabilidade e tributação. CNPJ e a fiscalização da Receita Federal.  

 

3. A Contratação da Mão de Obra no Cenário pós-pandemia
 

  • A gestão tributária da folha de pagamento e o eSocial pós-pandemia.  

  • Aspectos tributários da terceirização na construção civil; 

  • Aspetos trabalhistas da terceirização, responsabilidade solidária e subsidiária do contratante. 

  • Como fica a GFIP e o eSocial pós-pandemia.

  • Contratação de autônomo e de MEI na construção civil. 

  • Regularização de obras perante a Receita Federal. CND de obra 

 

 

4. Planejamento e Confiança na Estruturação de Negócios Pós-pandemia
 

  • Parcelamentos de débitos tributários pós-pandemia. 

  • Venda a preço de custo e venda a preço fechado nos termos da Lei 4.591/64

  • Loteamento e o contrato de pareceria. Aspectos jurídicos e tributários 

  • Balanços para capitação de recursos e Concorrências com o setor público. 

  • O Consórcio de construtoras como alternativa na contratação com o setor público. Tributação e registro contábil dos consórcios. 

  • Contabilidade da Construção Civil e as normas internacionais

  • ECD Aspectos Práticos e as últimas alterações. Balanços on line  

Advogados e Contadores especialistas no 

setor imobiliário e construção civil numa semana de debates. 

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