5º Seminário Nacional

Legislação e Tributação na Construção Civil

Local: Rua Cincinato Braga, 540, Bela VistaSão Paulo/SP CEP: 01310-010 - São Paulo/SP, Brasil

24 e 25 de Outubro de 2019

Das 08:00 às 18:00hs

DESAFIOS DO SETOR IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO

CIVIL NO ATUAL CONTEXTO

Questões jurídicas e tributárias atuais que afetam os negócios serão debatidas por especialistas no setor imobiliário e construção civil.

Coordenadora Ténica: Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, advogada tributarista e contadora atua há 27 anos exclusivamente na construção civil, autora dos livros “INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL”; “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PA, SPE, SCP e CONSÓRCIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, sócia da MLF Consultoria Tributária e MC Sociedade de Advogados, professora em cursos de MBA e Pós Graduação da construção civil, ministra cursos para o setor em todo o país há 16 anos. 

      Dia 24.10.2019

Módulo I – Estruturação de Negócios no Setor Imobiliária. Incorporação e Loteamento. Lei dos Distratos. 
 

  • 08h00min: Entrega das Credenciais 
     

  • 08h30min: Abertura. Desafios do Setor. Questões jurídicas, tributárias e contábeis atuais que afetam os negócios no setor imobiliário e construção civil.  

       Palestrante Martelene Cavalhaes

  • 9h00min – Incorporação Imobiliária e Loteamentos Aquisição de terrenos. Análise de riscos e a tributação nos negócios de compra e venda e permuta.

       Palestrante Cesár Venâncio

  • 10h00min -. Estruturas jurídicas com gestão de riscos. Sociedades e parcerias. SPE, SCP e Venda a Preço de Custo. Análise de riscos e proteção jurídica.

       Palestrante Martelene Carvalhaes

  • 11h00min – Coffee Break
     

  • 11h30min - Patrimônio de Afetação. Procedimentos. Comissão de Representantes. Proibição de Caixa Único e Gestão Financeira. RET-Regime Especial de Tributação e o RET dos estoques. RET de 1%. Como fica?

       Palestrante Martelene Carvalhaes

  • 12h30min – Contrato de Compra e Venda. Quadro Resumo e a Lei de Distratos. 

       Palestrante Anderson Daniel

  • Almoço: Das 13h00min às 14h30min
     

Módulo II - Setor de Construção. Contratação da Mão de Obra. Terceirização.

  • 14h30min- Aspectos gerais da contratação de Mão de Obra na construção civil, Terceirização.

       Palestrante Martelene Carvalhaes

  • 14h40min – Compliance no mundo digital.  Como vai ficar com o novo eSocial? O REINF e a DCTF Web.

       Palestrante Tânia Gurgel

  • 16h00min – Coffee Break
     

  • 16h30min – Contratos de Empreitada e as cláusulas essenciais na gestão de riscos.

       Palestrante Anderson Daniel

  • 17h00min Emissão de Notas Fiscais e retenções tributárias, a base do Reinf. Aspectos jurídicos, tributários e trabalhistas. Contratação de MEI e de empresas optantes pelo Simples
    Palestrante Martelene Carvalhaes
     

  • 17h30min – Perguntas e debates

    Dia 25.10.2019
     

Módulo III. Tributação da Construção Civil e Regularização de Obras.

  • 08h30min – Reforma Trabalhista. Contratação de mão de obra CLT. Contrato Intermitente. Pagamento de Prêmios, procedimentos para evitar riscos. 
    Palestrante Mariano Carneiro
     

  • 09h30min – CND de obra. CNO procedimentos e conceitos. Obrigação de inscrever no CNO. Responsável pelo CNO e a aferição indireta. Folha de Pagamento por obra no eSocial.  
    Palestrante Martelene Carvalhaes
     

  • 11h30min - ISS da construção civil. Exclusão do ISS da base de calculo do PIS e COFINS. CQISS para o Habite-se e as decisões judiciais.
    Palestrante Anderson Daniel
     

  • 12h00min – A importância da contabilidade na captação de recursos de terceiros. Uma análise patrimonial e financeira.
    Palestrante Carla Tasso
     

  • Almoço: Das 13h00min às 14h30min
     

Módulo IV. Compliance Tributário e Fiscal

 

  • 14h30min. Reforma Tributária, principais questões. PEC 45/19 em debate. Unificação dos tributos de consumo

      Palestrante Martelene Carvalhaes, César Venâncio, Anderson Daniel
 

  • 15h00min – Balanços de Incorporadoras e Construtoras para GERIC, Concorrência Pública. Financiamentos Bancários e Investidores. Método POC (Percentage of Compliance) e o reflexo no resultado das empresas.
    Palestrante Martelene Carvalhaes
     

  • 16h00min – Coffee Break
     

  • 16h30min – Compliance Tributário e Planejamento Tributário no setor de construção civil. Pagar menos dentro da lei, o maior desafio. Lucro Real, Presumido e Simples na construção civil. Qual a melhor opção? Tributação pelo regime de caixa.
    Palestrante Martelene Carvalhaes
     

  • 17h30min – Perguntas e debates
     

  • 18h00min – Coquetel de encerramento