6º Seminário Nacional

Legislação e Tributação na Construção Civil

20, 21, 22 e 23 de Outubro de 2020

Das 09:00 as 14:00 

No formato EAD, sendo 20 horas de palestras ao vivo, 5 (cinco ) horas por dia com interação com os palestrantes. 

PLANEJAMENTO  E CONFIANÇA  NA ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS PÓS-PANDEMIA

Questões jurídicas e tributárias atuais que afetam os negócios serão debatidas por especialistas no setor imobiliário e construção civil.

Coordenação Técnica e Palestrante: Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, advogada tributarista e contadora atua há quase 30 anos exclusivamente na construção civil, autora dos livros “INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL”; “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PA, SPE, SCP e CONSÓRCIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “MANUAL DE CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL”, sócia fundadora da MLF Auditoria e MC Sociedade de Advogados, professora em cursos de MBA e Pós Graduação da construção civil, ministra cursos para o setor em todo o país há quase 20 anos.  

Modulo I - Tributação da Construção Civil  -

20 de outubro de 2020
 

09h00min – Abertura do Seminário. Compliance Tributário no setor imobiliário e construção civil. O que pode mudar com a reforma tributária?
 

9h10min – Tributação da atividade imobiliária e construção civil na opção pelo lucro presumido alíquotas de 8% ou 32% e Simples. 

Setor imobiliário – Regime de Caixa 

Setor de construção – Regime de Caixa ou Competência 

Simples da Construção Civil – Anexo III e Anexo IV. Obrigatoriedade e custo comparado com o lucro presumido. 
 

10h00min -. Lucro Real e o Regime Especial de Tributação de 4%, para incorporadora e construtoras 
 

11h00min – Coffee Break – intervalo 
 

11h20min – Lucro Imobiliário no lucro real e no presumido e tributação das permutas na aquisição de terrenos  
 

12h00min – ISS da Construção Civil e INSS da construção civil. Retenção e Regularização de Obras. Tributos retidos e reflexos criminais pelo não pagamento 
 

13h30min – Debates com as perguntas on line, com a presença de  Martelene Carvalhaes,  Anderson Daniel e Cesar Venâncio

 
 

Módulo II -  Contratos da Construção Civil -
21 de outubro de 2020

 

09h00min – A importância dos contratos para o setor da construção civil. Segurança jurídica para investidores, empreiteiras e clientes

a)- Contrato de compra e venda de imóveis a partir da lei dos distratos. Quadro resumo e novas modalidades. 

b) - Contratos de permuta de imóveis e as garantias jurídicas 
 

10h00min – Contratos de execução de obras. Empreitadas e espécies de empreitadas,  Contratos por Administração – Impactos jurídicos, tributários e trabalhista 
 

11h00min – Coffee Break – intervalo 
 

11h20min – Contratos de SCP – Sociedade em conta de participação, aplicabilidade e tributação. CNPJ e a fiscalização da Receita Federal.  Roteiro para elaboração do contrato. 

Contrato de parceira na execução de loteamento. Loteador e Empreendedor. Tributação com a repartição de receita. O Consórcio de construtoras como alternativa na contratação com o setor público. Tributação e registro contábil dos consórcios
 

13h30min – Debates com as perguntas on line, com a presença de  Martelene Carvalhaes,  Anderson Daniel e Cesar Venâncio

 

Módulo III – A Contratação da Mão de Obra no Cenário pós-pandemia-  Dia 22 de outubro de 2020
 

09h00min – Aspectos tributários e trabalhista da terceirização na construção civil; Contratação de autônomo e de MEI na construção civil e contratação de empresas optantes pelo Simples
 

10h00min - Regularização de obras perante a Receita Federal. CND de obra. DISO eletrônica a partir do eSocial, Reinf e DCTWeb
 

11h00min – Coffee Break – intervalo 
 

11h30min - A gestão tributária da folha de pagamento e o eSocial pós-pandemia, com Tânia Gurgel
 

12h30min – Como fica a GFIP e o eSocial pós-pandemia, com Mariano Carneiro
 

13h30min – Debates com as perguntas on line, com a presença de Martelene, Tânia Gurgel e Mariano Carneiro

 

 

Módulo IV - Planejamento e Confiança na Estruturação de Negócios Pós-pandemia – Dia 23 de outubro de 2020. 

09h00min -  Balanços para capitação de recursos e Concorrências com o setor público. 
 

10h00min - Contabilidade da Construção Civil e as normas internacionais
 

11h00min – Coffee Break – intervalo 
 

11h30min - ECD Aspectos Práticos e as últimas alterações. Balanços on line  com a Carla Tasso
 

12h30min – A Reforma tributária – o que vem para 2021? 
 

13h30min – Debates com as perguntas on line, com a presença de Martelene Carvalhaes, Carla Tasso, Anderson Daniel e  Cesar Venâncio  

 

Advogados e Contadores especialistas no 

setor imobiliário e construção civil numa semana  de debates. 

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